Nota final sobre o CCA de 26/11/2011

Como já antecipado em nota sobre o CAVC-FEA, o golpe do adiamento das eleições prevaleceu. Por consenso, a nova data de realização das eleições do DCE será de 27 a 29 de março de 2012 (imediatamente anterior à Semana Santa). Não haverá alteração na composição das chapas e nem do Regimento Eleitoral.

A reversão do adiamento já era algo impossível de ser realizado uma vez que o CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) foi convocado, convenientemente, para depois da data original das eleições (22 a 24 de novembro). Com o encerramento das aulas em quase todas as unidades (lembrando que a ampla maioria da USP não aderiu à greve) a única opção viável, para o “lamento” da gestão do DCE, seria o adiamento do pleito para 2012.

A posição da Chapa Reação e de alguns Centros Acadêmicos da capital foi o de não-reconhecimento da legitimidade da forma pela qual o adiamento foi outorgado. De acordo com o estatuto do DCE a assembleia geral não possui competência para interferir no andamento das eleições. Isso está claro no parágrafo único constante no artigo 15º de tal texto, alterado justamente no X Congresso dos Estudantes da USP em 2010, organizado, executado e exultado pela atual gestão do DCE.

Também coube aos Centros Acadêmicos de Ribeirão Preto levantar outra questão sobre a ilegitimidade do golpe: as assembleias de greve realizadas em São Paulo foram organizadas de forma que praticamente impossibilitaram a presença de estudantes do interior. Sendo assim as deliberações provenientes delas não seriam da USP como um todo, mas sim apenas do Butantã. Em função disso estes CAs não reconheceram o adiamento das eleições.

Atentamos para este fato chocante: o adiamento das eleições, apoiado por todas as chapas concorrentes exceto a Reação, foi algo que contrariou tanto a legislação constante no Código Civil quanto as regras internas do próprio Movimento Estudantil.

De acordo com as palavras de um dos diretores do DCE e candidato derrotado ao CEUPES (CA da Ciências Sociais), o estatuto da entidade e o Código Civil não são seguidos pelo Movimento Estudantil por “motivos de decisão política”. Dispensaremos observações adicionais sobre este absurdo.

O item seguinte foi a decisão sobre o que aconteceria após 10 de dezembro, data originalmente projetada para a transferência de gestão. Foram apresentadas 2 alternativas:

A – Formação de uma comissão de Centros Acadêmicos, cujo formato e composição seriam discutidos na sequência

B – Prorrogação do mandato da atual gestão do DCE, assim como ocorrido em um certo país europeu em 1933, coroando assim o golpe do adiamento das eleições.

A proposta de estender o mandato da atual gestão foi derrotada por 19 X 16.

Abaixo apresentamos a lista dos 16 Centros Acadêmicos que votaram A FAVOR da proposta de estender o mandato da gestão do DCE:

01 CAER
(Nutrição)

02 CAELL
(Letras)

03 CEGE
(Geografia)

04 CALC
(ECA)

05 CAMAT
(IME)

06 CEQHR
(Química)

07 CAHIS
(História)

08 GUIMA
(Relações Internacionais)

09 CAOC
(Medicina)

10 CARB
(Educação Física)

11 CAHS
(Gestão de Políticas Públicas)

12 CAASO
(São Carlos)

13 DADA
(Lorena)

14 SACEX
(Licenciatura – São Carlos)

15 SAECOMP
(Engenharia de Computação – São Carlos)

16 CAFOFITO
(Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional)

Em seguida a discussão se deu sobre a composição desta comissão.

Inicialmente foi acordado por consenso que ela seguiria o formato, mas não a composição, da Comissão Eleitoral. Tal grupo é formado por Centros Acadêmicos que representam um dado campus ou área de conhecimento: 3 CAs de Ribeirão Preto, 2 CAs de exatas de São Paulo, e assim por diante. Neste momento, tanto o Grêmio Politécnico (GPOLI) quanto o Centro Acadêmico Visconde de Cairú (CAVC) da FEA acreditaram poder pleitear a participação em tal comissão, solicitando entrada nas vagas reservadas aos cursos de humanas (caso da FEA) e nas alocações destinadas aos cursos de exatas (caso do GPOLI). Neste momento os CAs de Ribeirão Preto anunciaram sua saída do CCA, pois necessitavam retornar para o interior.

Imediatamente após anunciado o “consenso” sobre o modelo da Comissão, foi informado ao CAVC-FEA de que não haviam vagas para cursos de humanas em geral, mas sim apenas para a FFLCH. De acordo com a redação do texto tais vagas estavam destinadas da forma “2 CAs da FFLCH” impossibilitando assim a entrada da FEA em tal posição.

A mesa, composta pelo DCE, negou a possibilidade da alteração do texto (substituição da palavra “FFLCH” por “Humanas”), pois minutos atrás havia se estabelecido o consenso. Interessantemente, os mesmos que logo antes haviam defendido a teoria de que “o movimento estudantil não segue protocolos e regimentos” seguiram à risca a formalidade neste caso.

Indignados, os diretores do CAVC solicitaram que pudessem pleitear entrada nas vagas destinadas a Exatas, uma vez que a FEA oferece cursos com alto teor matemático, como Ciências Atuárias. Mais uma vez a mesa negou em nome do, agora relevante e necessário, formalismo procedimental.

Por fim, a diretoria do CAVC recorreu à unica opção que lhes restou: solicitar para que fosse aberta para votação a criação de 1 vaga adicional na comissão, que seria destinada ao CAVC. Lembramos que tal Centro Acadêmico, apesar de não ter apoiado a greve, participou de todas as rodadas de discussão sobre segurança na USP, de assembleias, de CCAs ao longo do ano, mantendo-se pesadamente presente no Movimento Estudantil da USP, ainda que em oposição ao modelo majoritário.

Mesmo com essa presença inquestionável na política estudantil da USP, sua presença foi negada pela maioria dos CAs presentes naquele instante. Lembramos que os estudantes de Ribeirão Preto haviam se retirado momentos antes.

Para manter viva a memória da comunidade universitária, iremos repetir a listagem (citada em nota anterior) daqueles que votaram CONTRA a adição do CAVC-FEA na Comissão Gestora do DCE.

Votaram imediatamente contra o CAVC-FEA:

Centro Acadêmico Emílio Ribas (Nutrição)
Centro Acadêmico de Estudos Lingüísticos e Literários (Letras)
Centro de Estudos Geográfico “Capistrano de Abreu” (Geografia)
Centro Acadêmico da Matemática, Estatística e Computação (IME)
Secretaria Acadêmica Pró-Ambiental (Eng. Ambiental – São Carlos)
Diretoria de Curso da Agronomia (Agronomia – ESALQ)
Centro Acadêmico Rui Barbosa (Educação Física)
Centro Acadêmico Herbert de Souza (Gestão de Políticas Públicas – EACH)
Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira (São Carlos)
Diretório Acadêmico “Dante Alighieri” (Engenharia – Lorena)
Centro de Estudos da Física de São Carlos (Física – São Carlos)
Secretaria Acadêmica da Eng. de Computação (Eng. de Comp. – São Carlos)

Inicialmente votou a favor da FEA, mas sob ordens de seus controladores mudou de posição:

Centro Acadêmico Lupe Cotrim (ECA)

Inicialmente se absteve, mas sob ordens de seus controladores mudou de posição, contra a FEA:

Centro Acadêmico XI de Agosto (Direito)

Lembramos que o XI de Agosto foi representado pela derrotada gestão Fórum de Esquerda que ainda não havia sido substituída pela vitoriosa Resgate Arcadas.

Os diretores do CAVC se retiraram imediatamente após esta votação.

Em seguida foi aberta votação para quais 2 CAs representariam o campo de Exatas de São Paulo na Comissão. CEQHR da Química e CAMAT da Matemática, já presentes na Comissão Eleitoral, manifestaram interesse além do Grêmio Politécnico. Com 2 vagas e 3 pretendentes, foi aberta para votação.

CEQHR e CAMAT defenderam conjuntamente suas candidaturas, argumentando sua presença em assembleias e atividades de greve. Para espanto geral, os diretores do DCE alunos da Escola Politécnica, que anteriormente haviam se candidatado (e foram derrotados) para o Grêmio Politécnico, defenderam que o CEQHR o e CAMAT deveriam ser priorizados no lugar do GPOLI.

Os mesmos Centros Acadêmicos que votaram pela exclusão do CAVC, votaram contra a presença do GPOLI. Desta forma a composição do grupo de CAs que irão gerir de forma transitória o DCE será exatamente a mesma da Comissão Eleitoral.

A última discussão se deu refente à Calourada Unificada, que não rendeu novidades: como sempre a prioridade será a doutrinação dos bixos por parte dos partidos e facções políticas extremistas presentes na USP.

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3 Respostas para “Nota final sobre o CCA de 26/11/2011

  1. Não existe legalidade em um meio dominado por extremismos e ações tomadas repentinamente. As leis do DCE são manobradas convenientemente a favor da eterna esquerda que não avança com a comunidade USP e as novas realidades das sociedades brasileira e mundial. Talvez por isso o movimento estudantil uspiano não é mais vanguarda nem dentro do campus, representando e lutando somente pela sua subsistência. Estranhamente, uma universidade com o peso da USP em âmbito nacional e até internacional não é acompanhada pela sua representação política discente, pois a vanguarda inteletual dessa universidade não está se refletindo nos seus movimentos políticos internos. É necessária a reinvenção do movimento estudantil intramuros para que a comunidade USP e a sociedade do Brasil possa ter maior representatividade no sistema democrático, vista a importância dos movimentos estudantis no mundo todo.

  2. Pingback: A reginaduartização das eleições para o DCE da USP | Implicante

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